O DIAP teve acesso extra-oficialmente ao texto do anteprojeto de lei que instituirá a contribuição negocial, que poderá substituir a contribuição sindical e todas as outras taxas cobradas dos trabalhadores compulsoriamente.
Acordo entre as centrais poderá permitir o envio do texto para análise do Congresso Nacional. Esta é a segunda vez que o tema volta à tona para discussão entre as entidades que fazem parte do sistema sindical, agora, com a inclusão das centrais.
A primeira vez que a questão ressurgiu com força, inclusive expondo contradições históricas entre as entidades, foi por ocasião da definição das bases estruturantes do projeto de lei (PL 1.990/08), do Executivo, que regulamentou o funcionamento das centrais sindicais, conforme a Lei 11.648/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 31 de março.
A assessoria parlamentar do Departamento estudará o projeto, a fim de oferecer mais informações acerca de seu conteúdo, e, também, apresentará um parecer técnico sobre o assunto.
Clique aqui e obtenha a íntegra do anteprojeto de lei.Fonte: Diap
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