II ENCONTRO NACIONAL DE INTERSINDICAL

Dias 12 e 13 de abril

R. Tabatinguera, 192 - Metrô Sé - SP
A classe trabalhadora segue sob constante ataque do capital, nas guerras promovidas pelo imperialismo e maior concentração econômica para manter o lucro dos capitalistas.
No Brasil, isso se expressa na continuidade da política econômica, no predomínio do agronegócio e das monoculturas e na retirada de direitos, seja por MPs e normas internas ou pela ameaça de reformas regressivas.

A redução do valor da força de trabalho é a exigência do capital. Por isso, vemos no setor privado o deslocamento das plantas produtivas, a terceirização e o banco de horas. No setor público, além da terceirização, os servidores sofrem com a introdução dos critérios de produtividade. O resultado nos locais de trabalho é a ampliação do adoecimento.
Todas essas medidas são adotadas mediante uma duríssima criminalização das lutas e dos movimentos sociais, com ação violenta das polícias, além do ataque ao direito de greve e de organização.

Essa situação exige combatividade e independência das organizações da classe. Na América Latina, em muitos momentos, a luta dos povos e da classe consegue arrancar dos governos medidas que concretizam importantes reivindicações. No Brasil, para fortalecermos nossa organização e luta, temos que construir novas ferramentas, pois as construídas nas décadas anteriores se adaptaram à ordem.

A Intersindical é parte importantíssima desse processo. E no nosso II Encontro Nacional vamos debater a conjuntura, as tarefas, avançando no fortalecimento da Intersindical para atuar no processo de reorganização em curso, que deve ser feito com autonomia, democracia, unidade através da participação direta dos trabalhadores.

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SENADO ACABA COM O FATOR PREVIDENCIÁRIO

Em regime de urgência, foi aprovado na noite desta quarta-feira (9), pelo plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. O projeto segue para o exame da Câmara dos Deputados.

Na avaliação do senador, o resgate dos critérios anteriores de cálculo dos benefícios previdenciários evitará que o Governo utilize a Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas, em prejuízo dos contribuintes e beneficiários.

O fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).

Perdas nos benefícios

Em sua justificação, Paim assinalou que, dependendo do grau de formalização do trabalhador e de sua evolução salarial, a ampliação gradativa do período básico de cálculo do salário-benefício, com o fator previdenciário, acarreta perda em seu valor, tanto maior quanto maior for essa ampliação.

O senador frisou que essa forma de cálculo é aplicada sob a alegação de se adequar o sistema previdenciário aos impactos atuarial e financeiro da evolução demográfica, mas, de fato, tem sido utilizado para diminuir as despesas com benefícios da Previdência Social, principalmente da aposentadoria por tempo de contribuição, reduzindo seu valor ou retardando a sua concessão.

Entre as distorções no fator previdenciário apontadas por Paulo Paim, destaca-se a introdução do critério da idade no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, via lei ordinária, critério que já foi derrotado em nível constitucional no Senado.

“No aspecto social, é perverso, pois, ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia e punir, drasticamente, a considerada precoce, penaliza, sobremaneira, aqueles que começaram a trabalhar cedo, na maioria trabalhadores de menores rendimentos. De fato, esses trabalhadores certamente não adiarão o início de sua aposentadoria em função de valores maiores, no futuro, proporcionados pelo fator previdenciário”, observou.

Tramitação na Câmara

Na Casa revisora, o projeto deverá ser examinado ¾ antes de ser votado no plenário ¾ pelas Comissões de Trabalho, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.

Fonte: Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST - São Paulo.

CONTA GOTAS - DIÁRIO DO RIO CLARO

Revolta e Medo!

Servidores municipais que já não acreditavam no sindicato da classe, agora com os últimos episódios, começam a mostrar a sua revolta! No DAAE, os leituristas concursados que foram “trocados” pelos leituristas “privados” passaram a exercer a função de “distribuidores de panfletos”, em nítido desvio de funções, o que é ilegal! Um atendente do DAAE não agüentando a pressão vinda dos dois lados (administração e população) pediu demissão do cargo, jogando fora toda a sua estabilidade. E o Sindicato da Agricultura o que fará para defender os servidores municipais?

Vergonha, eu?!

Mais uma denúncia vinda de funcionários do DAAE: vereadores que devem verdadeiras fortunas à autarquia têm a cara de pau de ir intervir para que se dê um “jeitinho” em contas atrasadas e para religarem fornecimento de água a quem sofreu o corte de fornecimento. E tem gente que ainda vende seu voto em troca de um jeitinho! Que pena!!!...

Vespeiro!

A revolta no funcionalismo municipal é tão grande que estão falando que mexeram em um enorme vespeiro. Tem servidor juntando documentos e a coisa vai cheirar mal em breve. Segundo dizem, as acusações são tão claras e documentadas que não vai ter Tribunal de Contas que tenha coragem de dar parecer favorável às contas! Será? Aguardemos!!!...

Fonte: Diário do Rio Claro - 09/04/2008

Funcionários Municipais do DAAE revelam desvio de função dentro da autarquia

Alguns servidores estão trabalhando na entrega de panfletos para o departamento.

De acordo com informações dos próprios funcionários do DAAE (Departamento Autônomo de Água e Esgoto), após a concretização da parceria que entregou os serviços à empresa privada, no dia 16 de fevereiro de 2007, vários fatos vêm deixando a situação insuportável para os servidores. Os leituristas que ainda são funcionários municipais estão trabalhando na entrega de panfletos explicativos sobre as ações do departamento, pois sua antiga função foi terceirizada recentemente. Revoltados com o descaso do poder público referente à situação atual, os servidores aguardam providências para que lhes seja dado o direito de executar suas reais funções. Sindicato Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Claro, Antonio David Reginatto, já foi pedido ao departamento jurídico tomar ciência da situação e convocar uma reunião com os funcionários para que as providências necessárias sejam tomadas. Prefeitura Conforme informações da assessoria municipal, os leituristas têm papel importante para o DAAE. Dentre suas funções está a conferência de contas, a aferição de hidrômetros, a fiscalização de consumo, entre outras. A prefeitura informou ainda que o panfleto será entregue somente duas vezes por ano.

Fonte: Diário do Rio Claro - 09/04/2008

Greve suspende 70% das aulas em Santa Gertrudes

O balanço foi divulgado por Edna Jorge, da União Nacional do Servidores Públicos do Brasil (Unsp).

O protesto dos professores de Santa Gertrudes atingiu o seu objetivo. A informação é da educadora Edna Jorge, uma das coordenadores da manifestação. "Nesta terça-feira, 70% das aulas não foram realizadas. Infelizmente, este foi o único caminho que encontramos que marcar a insatisfação da categoria com a administração municipal", afirmou.
O protesto está vinculado ao projeto que trata da revisão do Plano de Carreira do Magistério. A categoria optou pela manifestação, por 24 horas, ao tomar ciência de que a proposta original, elaborada com a ex-secretária da Educação, Euzilaine do Carmo Chamon, não foi enviada à Câmara Municipal.
Na manifestação realizada no plenário da Câmara e pelas ruas da cidade, os professores também reivindicaram melhorias na merenda escolar e na infra-estrutura dos estabelecimentos de ensino.
O protesto, ontem, teve início da parte da manhã com carreata, que passou pelo Paço Municipal e seguiu para os bairros. Na parte da tarde, outra carreata foi realizada nos bairros. "Gostaríamos de agradecer aos pais dos alunos, que compreenderam o motivo da nossa luta", ressalta Edna Jorge.
Santa Gertrudes conta com cerca de 200 professores, incluindo os educadores que trabalham na educação infantil. Representantes do grupo estiveram no plenário da Câmara Municipal, na noite de segunda-feira. Na ocasião, a categoria acompanhou atentamente a posição dos vereadores.
Carlinhos Brown, Luiz Aparecido Basso, Marcelo Ferreira e Djalma Codo receberam aplausos do público presente, ao defenderam a paralisação das aulas por 24 horas. "Ficamos amarrados. O prefeito não mandou o projeto, caso contrário o mesmo teria sido aprovado", comentou Codo. Já os vereadores José Luiz Vieira e Nelson Domingues não receberam manifestações positivas. Eles defenderam o direito ao protesto, porém se posicionaram contra a paralisação.
Fonte: Jornal Cidade de Rio Claro - 09/04/2008

COMUNICADO DA ÚLTIMA SEMANA - Professores de Santa Gertrudes ganham ação trabalhista

Os professores da rede municipal de Santa Gertrudes ganharam, esta semana, uma ação movida na Justiça Trabalhista contra a prefeitura. Cerca de 30 professores entraram com a ação, através da União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP), alegando que não estavam recebendo o interstício de tempo, uma progressão salarial a que os professores têm direito a cada cinco anos trabalhados.
Segundo o advogado que atuou na ação, Renato de Almeida Caldeira, esse direito não estava sendo aplicado pela administração municipal, e que essa progressão salarial está prevista para a categoria.
Após analisar os autos, a juíza trabalhista da comarca de Rio Claro, Patrícia Glugovskis Penna Martins, condenou a prefeitura a realizar o pagamento de toda a diferença dos últimos cinco anos e continuar aplicando o pagamento da progressão salarial.
Cabe ressaltar que essa decisão foi proferida em primeira instância, cabendo recurso por parte da prefeitura.
Procurado, o prefeito de Santa Gertrudes informa, através da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado sobre essa decisão e que vai se manifestar assim que tiver acesso aos autos.
Fonte: Jornal Cidade de Rio Claro - 05/04/2008

Profissionais da rede municipal prometem suspender as atividades por 24 horas na Capital da Cerâmica

Semana começa com protesto de professores.

(Da Redação) - Está confirmado para amanhã, a partir das 20 horas, o início da greve, por 24 horas, dos professores da rede municipal de Santa Gertrudes. Representantes da categoria vão estar no plenário da Câmara Municipal, onde será realizada mais uma sessão ordinária, em que será decretado o início da paralisação.
O protesto dos professores da rede municipal pode deixar cerca de 6 mil alunos sem aulas amanhã. A prefeitura, através da Secretaria de Educação, reage alegando que as aulas não vão ser suspensas devido ao protesto dos educadores. Se for necessário, comenta o titular da pasta, Melhem Carlos Simão, outros profissionais vão ser convocados urgentemente.
Professores atribuem o descontentamento com o Governo Valtimir Ribeirão ao projeto que trata da revisão do Plano de Carreira do Magistério. De acordo com os profissionais entrevistados pelo JC, o projeto deveria ser enviado à Câmara Municipal no final do ano passado, mas até o momento o mesmo não foi votado.
Para agravar ainda mais a situação, o prefeito não poderá mais reajustar os salários a partir de terça-feira, dia 8 de abril, por conta da legislação eleitoral. "A categoria está inconformada com o ocorrido. Por isso, vamos protestar", comenta a professora Edna Jorge, da União Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (UNSP).
As conversas sobre a revisão do plano de carreira evoluíram em 2005, época em que Euzilaine do Carmo Chamon atuava como secretária da Educação em Santa Gertrudes. "Chegamos a um produto final, o qual foi protocolado no mesmo ano", recorda-se Edna.
Em outubro de 2007, comenta a professora, a administração municipal enviou outra proposta à categoria, a qual foi elaborada pela Secretaria da Educação, comandada por Melhem Carlos Simão.
Professores não aceitaram a nova proposta. "Não entramos em acordo devido a problemas detectados", salienta Edna. "As progressões horizontal e vertical foram desconsideradas na nova proposta", acrescenta.
Na proposta original, elaborada em 2005, a progressão ocorre de duas maneiras: pelo tempo de serviço (a cada 5 anos) e através da formação acadêmica com benefícios vinculados ao avanço profissional através da especialização.
De acordo com Edna Jorge, outra questão que gera descontentamento na categoria está vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo ela, professores estavam recebendo repasses trimestrais referentes às sobras do fundo. "No último semestre de 2007, os repasses não foram feitos", afirma.
Ainda, segundo a professora, as contas do Fundeb do último trimestre de 2007 foram reprovadas pelo Conselho Municipal, órgão que faz os acompanhamentos dos gastos. O piso salarial dos professores de Santa Gertrudes, comenta Edna Jorge, gira em torno de R$ 1 mil.
Para o secretário da Educação, Melhem Simão, o protesto da categoria não se justifica, pois o reajuste nos últimos quatro anos foi superior a 50%. Sobre as polêmicas citadas pelos professores com relação à revisão do Plano de Carreira do Magistério, Melhem comenta que os educadores e sindicalistas quiseram indeferir as observações feitas pelo departamento jurídico da prefeitura.

Fonte: Jornal Cidade de Rio Claro - 06/04/2008 - Redação