quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Vitória na Apeoesp!!!

Companheiras e companheiros, a chapa de oposição a direção da Apeoesp da Baixada Santista obteve uma grande vitória. Na nova eleição realizada ontem (a primeira foi cancelada por fraude feita pela chapa da situação formada por membros da Articulação Sndical), a Oposição (formada por militantes Independentes, da Unidade Classista e da Alternativa Sindical Socialista e ligada a Intersindical) venceu na indicação para o Conselho Regional e no Conselho Estadual.
No Conselho Regional o resultado foi:
Oposição (Independentes/UC/ASS) - 24 membros
Situação (Articulação) - 9 membros
No Conselho Estadual:
Oposição (Independentes/UC/ASS) - 16 membros
Situação (Articulação) - 5 membros
Foi uma contundente e acachapante derrota da Articulação/CUT em um de seus principais redutos políticos dentro da Apeoesp e do próprio movimento sindical.
A participação da Unidade Classista e do PCB foi muito importante nessa eleição.
Parabéns a todos os camaradas que contribuíram para essa vitória!!!
Vamos à luta!!!

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Contribuição negocial: anteprojeto está pronto e será submetido ao Congresso

CUSTEIO SINDICAL


O DIAP teve acesso extra-oficialmente ao texto do anteprojeto de lei que instituirá a contribuição negocial, que poderá substituir a contribuição sindical e todas as outras taxas cobradas dos trabalhadores compulsoriamente.

Acordo entre as centrais poderá permitir o envio do texto para análise do Congresso Nacional. Esta é a segunda vez que o tema volta à tona para discussão entre as entidades que fazem parte do sistema sindical, agora, com a inclusão das centrais.

A primeira vez que a questão ressurgiu com força, inclusive expondo contradições históricas entre as entidades, foi por ocasião da definição das bases estruturantes do projeto de lei (PL 1.990/08), do Executivo, que regulamentou o funcionamento das centrais sindicais, conforme a Lei 11.648/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 31 de março.

A assessoria parlamentar do Departamento estudará o projeto, a fim de oferecer mais informações acerca de seu conteúdo, e, também, apresentará um parecer técnico sobre o assunto.

Clique aqui e obtenha a íntegra do anteprojeto de lei.Fonte: Diap

Boletim Informativo da UNSP - Capital - São paulo.

ALGUNS PONTOS QUE NORTEAM A LUTA DOS SERVIDORES DA UNSP DE SÃO PAULO.

1. PLANO DE REVALORIZAÇÃO SALARIAL;
2. GARANTIA DE REAJUSTE NA DATA BASE;
3. RECUPERAÇÃO DAS PERDAS DOS ÚLTIMOS ANOS;
4. OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO INDIGNADOS COM O REAJUSTE DE 0,01%, POIS NEM AO MENOS REPÕE A INFLAÇÃO. AO CONCEDER REVALORIZAÇÃO SALARIAL ATRAVES DOS QUADROS ESPECÍFICOS COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO, DEIXAM DE FORA OS SERVIDORES DE NÍVEL BÁSICO E NÍVEL MÉDIO, FICANDO TODOS NUMA MAIOR PENÚRIA.
5. AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS NA LEI DE REESTRUTURAÇÃO DOS AGENTES DE APOIO AO INVÉS DE MELHORAR, NA VERDADE PIOROU A SITUAÇÃO DESSES SERVIDORES.
6. LUTAR PARA REVER AS QUESTÕES DOS AGENTES DE APOIO, ONDE POSSAM VOLTAR AS SUAS ANTIGAS PROFISSÕES, COMO:
MARCENEIROS; JARDINEIROS; PINTORES; ENCANADORES; ELETRICISTAS; PEDREIROS, ETC.
7. ORGANIZAR APOSENTADOS E PENSIONISTAS NA LUTA PELO REAJUSTE SALARIAL, POIS HÁ 12 ANOS ESTÃO AGUARDANDO.
8. REVER RESTRUTURAÇÃO DOS NÍVEIS BÁSICOS E MÉDIOS.
9. REGULAMENTAR A EVOLUÇÃO FUNCIONAL;
10. REVER E DENUNCIAR AS QUESTÕES QUANTO AA TERCERIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO;
11. REVER E DENUNCIAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS READAPTADOS.
PROFESSORES DOS CEI E CEU.
VAMOS MOVER AÇÕES DE LUTA PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS QUE A LEI 49.588 NOS AMPARA;
FÉRIAS COLITIVA;
RECESSO ESCOLAR;
EFETIVAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DOS HORÁRIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS, SEM SACRIFICAR OS PROFESSORES;
REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA GDE GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL.
SAÚDE
NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CRIAR UM ATENDIMENTO EFICIENTE PARA OS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.
A UNSP - CAPITAL - SÃO PAULO, REINVINDICA MELHORIA PARA A GUARDA CIVIL METROLIPOLITANA, TAIS COMO:
1. RESTITUIR O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (RETP) PARA 140%;
2. REATIVAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA;
3. HABITAÇÃO DIGNA PARA OS GCM's;
4. READEQUAÇÃO DA INSPETORIA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E GERENCIAMENTO DE CRISE;
5. RESTABELECER OS SERVIÇOS ADEQUADOS DE RONDA DAS VIATURAS;
6. CRIAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA GCM;
7. RESTABELECER A INSPETORIA DE APOIO MOTORIZADO;
8. ADAPTAÇÃO PARA O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO;
9. RESTABELECER A INSPETORIA DO CANIL;
10. RESTABELECIMENTO DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO CONTRA AS DROGAS NAS ESCOLAS;
11. AÇÃO SOCIAL OPERACIONAL NAS ESCOLAS;
12. CRIAR UM ATENDIMENTO MELHOR NA ÁREA DA SAÚDE PARA OS GCM's.
O SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DOS BRASIL - UNSP - CAPITAL - SÃO PAULO, ESTA DE PORTAS ABERTAS PARA OUVIR AS PROPOSTAS NO INTUITO DE MELHORAR A VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

UNSP REGIONAL DE SÃO PAULO EM LUTO

NESTE DIA 18 DE AGOSTO DE 2008, A UNSP REGIONAL DE SÃO PAULO COMUNICA A TODOS OS NOSSOS ASSOCIADOS E AMIGOS QUE NA NOITE DESTE DOMINGO, DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, MAIS PRECISAMENTE ÀS 23h23min DA NOITE, FALECEU O NOSSO COMPANHEIRO VICE-PRESIDENTE, DAVID ANTONIO DA SILVEIRA, CONHECIDO PELOS AMIGOS DE, SEU DAVID. O COMPANHEIRO DAVID JÁ ESTAVA COM SEUS 80 ANOS BEM VIVIDOS, MAS PARA NÓS FOI UMA ENORME PERDA PARA O MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO. DURANTE UM LONGO TEMPO DE SUA LARGA TRAJETÓRIA NA VIDA POLÍTICA E SINDICAL, LUTOU PELOS INTERESSES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAPITAL, ONDE ATUOU BRAVAMENTE. QUEM NÃO SE LEMBRA DAS LONGAS HISTÓRIAS DO SEU DAVID, NAS REUNIÕES DA UNSP, CONTADOS DE FORMA EMOCIONANTES, NO INTUITO DE FAZER COM QUE OS NOVOS DIRIGENTES ENTENDESSEM AS DIFICULDADES QUE É SER UM DIRIGENTE DE UMA ENTIDADE COMO A UNSP, ONDE O SEU DAVID FOI UM DOS SEUS PRINCIPAIS FUNDADORES.
O COMPANHEIRO DAVID DEIXOU UM LEGADO IMPORTANTE PARA O MOVIMENTO SINDICAL, E SEMPRE NOS DISSE QUE É PARA NUNCA BAIXAR A GUARDA E ESTAR SEMPRE ATENTO NA DEFESA INTRANSIGENTE DO POVO BRASILEIRO. POR ÚLTIMO, A UNSP – COORDENAÇÃO DISTRITAL DE RIO CLARO, SANTA GERTRUDES, CORDEIRÓPOLIS, IPEÚNA E REGIÃO, PRESTA SUA ÚLTIMA HOMENAGEM AO NOSSO GRANDE COMPANHEIRO DAVID ANTONIO DA SILVEIRA (SEU DAVID).

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 002, DE 2008


“INSTITUI O DIA NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE”. AUTORIA: DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS, RELATORIA: SENADOR FLÁVIO ARNS, PARECER: FAVORÁVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO OBS.: A MATÉRIA CONSTOU NA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 17/06/08. RESULTADO: APROVADO

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 344, DE 2007 "ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS"

“ACRESCENTA INCISO AO ART. 14 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), DE FORMA A INSTITUIR A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS ”.AUTORIA: SENADORA IDELI SALVATTIRELATORIA: SENADORA FÁTIMA CLEIDE, PARECER: FAVORÁVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO, ACATANDO PARCIALMENTE AS EMENDAS OFERECIDAS PELO SENADOR MARCONI PERILLOOBS. 1: NA REUNIÃO DO DIA 10/07/07 FOI CONCEDIDA VISTA AO SENADOR MARCONI PERILLO QUE APRESENTOU DUAS EMENDASOBS. 2: SENDO APROVADO O SUBSTITUTIVO, A MATÉRIA SERÁ INCLUÍDA EM PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO, PARA APRECIAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 282, COMBINADO COM O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. OBS. 3: A MATÉRIA CONSTOU NA PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 06/05/08. OBS. 4: APROVADO REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO, DE AUTORIA DA SENADORA IDELI SALVATTI (ITEM 02-EXTRA PAUTA) OBS. 5: NÃO FORAM OFERECIDAS EMENDAS NA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR. O SUBSTITUTIVO É DEFINITIVAMENTE ADOTADO PELA COMISSÃO, SEGUNDO O QUE PRECEITUA O ART. 284, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. RESULTADO: APROVADO